Sessão sobre semana de 4 dias e desconexão com José Soeiro (deputado) e Leal Amado (professor FDUC)

"Tempos de Trabalho, Tempos de Lazer": o deputado à Assembleia da República José Soeiro e o Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra João Leal Amado debateram ontem a desconexão e a semana de 4 dias, entre outros novos desafios do mundo laboral, numa sessão na Galeria de Santa Clara em Coimbra.

Uma melhoria na articulação entre o tempo passado no trabalho e o tempo consagrado a atividades pessoais, familiares e associativas é necessária. A experiência portuguesa e internacional relativa à redução do horário de trabalho faculta-nos conhecimento suficiente para perceber que esta é uma medida possível e dá-nos indicações sobre como conduzir um processo deste tipo.

Nalguns países, tem vindo a ser testado o modelo de uma semana de 4 dias, reorganizando-se os tempos de trabalho e os tempos sociais. Vários modelos têm estado em cima da mesa, mas uma hipótese é a combinação entre a redução do horário semanal e a sua concentração em 4 dias da semana, libertando assim três dias para descanso.

A limitação da jornada de trabalho faz-se também combatendo os abusos nas horas extra (muitas delas não pagas), o abuso da figura legal da “isenção de horário” (cada vez mais frequente e com uma utilização muitas vezes fraudulenta por parte das empresas) e da “laboração contínua” (cujos critérios são totalmente permissivos).

São ainda necessários sinais fortes, como o que foi dado com a consagração do dever patronal de desconexão, uma proposta que o Bloco vinha defendendo desde 2017 e que ficou consagrada no Código do Trabalho no final de 2021, suscitando grande interesse internacional. Trata-se de uma disposição original por colocar o ónus da desconexão no patrão e na empresa e não no trabalhador, ao contrário das propostas relativas ao “direito a desligar” noutros países.