O Ensino que queremos!

É urgente defender um Ensino Público inclusivo, gratuito, moderno e democrático. As reivindicações estudantis sentem-se nas escolas, Universidades e Politécnicos de todo o país. Pelo direito constitucional ao Ensino, é preciso acabar com a propina, reforçar a Ação Social, exigir novos métodos e modelos pedagógicos que não a multiplicação dos exames nacionais, e garantir que as instituições de ensino são espaços feministas, antirracistas e de combate ao ódio.

::: Por uma Escola Pública inclusiva e de qualidade

Pede-se hoje à Escola que seja um espaço de aprendizagem para a cidadania, para a cultura, para o desporto, para a liberdade. E não se pode exigir menos. Não há inclusão sem uma educação antirracista, uma educação sexual feminista, e sem participação da totalidade de estudantes. O ensino tem de garantir condições de igualdade social e económica, com acesso gratuito aos materiais e equipamentos necessários, turmas com menos estudantes, colocação de professores e infraestruturas dignas. Para uma Escola Pública de qualidade, é preciso mudar o nosso sistema educativo, ameaçado pela agenda neoliberal. Exigimos um modelo que promova a avaliação contínua, que valorize o ensino profissional, e que acabe com a predominância dos exames nacionais e de acesso ao Ensino Superior.

Propomos:

- Diminuição do número de estudantes por turma para um máximo de 22;

- Garantia de mais e melhores condições materiais nas escolas, com  gratuitidade de equipamentos informáticos (computadores e calculadoras) e do acesso à internet;

- Valorizar a saúde mental, investindo na contratação de mais psicólogos para os Serviços de Ação Social;

- Garantir uma Educação Sexual inclusiva e plural em todas as escolas;

- Fim dos exames nacionais no Ensino Público;

- Reforma curricular e revisão de programas, com contributos de toda a comunidade escolar, com vista à descolonização curricular, à inclusão da história das mulheres e das pessoas LGBTI+, e oferta artística, tecnológica e diversa;

- Gratuitidade das refeições;

- Gratuitidade dos transportes;

- Valorizar a carreira de professor para garantir colocações antes do arranque do ensino escolar.

::: Um Ensino Superior Democrático 

O Bloco de Esquerda conquistou várias baixas de propina nas últimas legislaturas, mas esta continua a constituir um peso financeiro para um grande número de estudantes. Não se deve impor quaisquer barreiras no acesso ao Ensino, sendo a luta pelo fim da propina uma prioridade. As bolsas de Ação Social não podem servir exclusivamente para pagar a propina: têm de garantir habitação, transportes e materiais. As Instituições de Ensino Superior devem promover formas de integração de estudantes alternativas à praxe, mitigando as relações de abuso e submissão sob o pretexto da inserção e inclusão no meio académico. O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior aprofundou a lógica mercantil do Ensino Superior. As IES respondem cada vez mais a membros externos, retirando voz a estudantes, docentes e não docentes. O Ensino Superior transformou-se numa fábrica de precariedade: a investigação científica é desvalorizada, com bolsas de investigação escassas e sem perspetiva de carreira.

Propomos:

- Eliminação das propinas de licenciatura no ensino superior público;

- Revisão do regulamento de bolsas, alargando o universo de beneficiários da Ação Social escolar direta;

- Fixação de um teto máximo de propinas para mestrados, doutoramentos e pós-graduações;

- Mais representação estudantil nos órgãos democráticos das IES.

O ensino não pode ser um privilégio ao qual apenas alguns têm acesso - o ensino é para todas as pessoas! A luta faz-se também dentro das escolas, politécnicos e universidades!

O folheto com estas propostas do Bloco sobre ensino foi distribuído em várias secundárias e politécnicos de Coimbra.