Um orçamento que humilha os portugueses e humilha o país!
Depois de ter imposto aos portugueses a maior subida de impostos de sempre, depois de ter operado cortes indignos nos salários e nas pensões, depois de ter debilitado o Serviço Nacional de Saúde e de ter lançado o caos na escola pública, o Governo brinda o país com um orçamento para 2015 que aumenta o afundamento económico e social do país.
O Orçamento de Estado para 2015 faz escolhas. E mesmo que o Governo as procure disfarçar com uma retórica de retoma da economia, não há engano possível: trata-se de um orçamento que se limita a prolongar e a agravar a austeridade e que lhe junta mais impostos.
O Governo reclama dois méritos essenciais para este orçamento. O primeiro é o cumprimento das metas para o défice. Falso: o orçamento tem uma carga imensa de fantasia e assenta em cenários macro-económicos e em previsões de crescimento cuja credibilidade é contestada por todos. O segundo mérito invocado pelo Governo é uma alegada descida da carga fiscal. Falso: a borla em IRC às grandes empresas é compensada pela multiplicação de novos impostos, pela insistência na fiscalidade cega que são os impostos indiretos e pela manutenção da brutal penalização fiscal do trabalho.
É por ser terrível para o país que este Orçamento de Estado é terrível para Coimbra. Mas há nele escolhas que incidem de forma especialmente gravosa sobre Coimbra. É assim com a enorme redução nas transferências do FEF para o município de Coimbra, agravada pela limitação sem qualquer critério objetivo imposta às despesas com pessoal.
A todas estas razões de extrema preocupação e de indignação para as gentes de Coimbra acresce uma escolha do Governo que marca este orçamento e que é de especial sensibilidade para Coimbra: o financiamento do ensino. O corte de 704 milhões de euros no ensino básico e de 180 milhões de euros no ensino superior vão ter um evidente e profundamente negativo impacto sobre as vidas de boa parte das pessoas do nosso concelho e da nossa região, direta e indiretamente relacionados com o setor educativo.
Nada há de inevitável neste orçamento. Há opções deliberadas e conscientes do Governo, com o aval da Comissão Europeia que se arroga o direito de fiscalizar e de aprovar ou recusar os orçamentos nacionais. Este orçamento humilha os portugueses e humilha o país.
Coimbra, 5 de novembro de 2014
Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda
