Os
pescadores têm protestado pelas condições precárias verificadas nos
armazéns de aprestos no Porto da Figueira da Foz, nomeadamente ausência
de portas, deterioração das instalações sanitárias adjacentes,
deficitárias instalações eléctricas, infestação de ratos, que destroem
as redes de pesca e consubstanciam um evidente problema de saúde
pública. Esta situação é tanto mais grave quando os pescadores pagam à
Administração daquele porto uma renda mensal aproximada de €200, por
instalações manifestamente degradadas, que urge serem requalificadas. Em declarações à
comunicação social, o Presidente da Administração do Porto da Figueira
da Foz referiu que as condições dos armazéns «não são as melhores», estando «em mau estado há vários anos»,
concordando assim com a necessidade de se proceder a obras de
requalificação. Não obstante, entende a Administração que os pescadores
devem continuar a pagar a renda, independentemente das condições
existentes e de terem ou não lugar obras naquelas instalações. Os pescadores denunciam ainda as deficientes e perigosas condições de acostagem das embarcações. O
deputado Pedro Soares exigiu hoje ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações a adopção de medidas urgentes e imediatas
com vista à garantia de instalações requalificadas e dignas para os
pescadores do Porto da Figueira da Foz. O deputado do Bloco de Esquerda
pretende saber se o Governo está disponível para intervir junto da
Administração do Porto da Figueira da Foz para a resolução desta
situação que se arrasta há vários anos, de modo a que as medidas a
desenvolver tenham um carácter manifestamente prioritário.
Durante esta semana
decorre a Conferência para as Alterações do Clima em Copenhaga na
Dinamarca. Não se espera a apresentação de novo um protocolo, à
semelhança do que aconteceu em Quioto em 1997, mas apenas a
calendarização da elaboração do novo tratado a entrar em vigor em 2013,
depois de Quioto expirar. Espera-se no entanto uma declaração política
conjunta apelando à redução de emissões de gases de efeito de estufa de
forma a confinar o aquecimento global abaixo dos 2°C em 2050. O limiar
de 2ºC é considerado como o limiar de não retorno, a partir do qual o
ciclo de dióxido de carbono perderá a capacidade de se reciclar nas
florestas e de se dissolver nos oceanos. Apesar das boas intenções, o
aumento de 2°C comporta vários riscos que não são de menosprezar como a
morte dos corais, extinção de espécies vegetais e animais até 30% e a
baixa da produtividade agrícola nas regiões mais secas e tropicais,
gerando fome entre as populações.
Por ser um problema global – emitimos gases de efeito de estufa
para uma atmosfera partilhada por todos – este é um problema que só
pode ser resolvido de uma forma eficaz e justa com o esforço de todos.
Mesmo na sua reduzida dimensão à escala do planeta, a Figueira
integrando o espaço dos países mais industrializados emite uma
quantidade de CO2 per capita bem acima da média das restantes cidades
do mundo. A Figueira deve por isso participar no esforço de redução de
emissões levando os seus munícipes a mudar de hábitos. Deveremos
utilizar menos o veículo individual e mais o transporte colectivo,
consumir de preferência produtos locais cujo transporte necessitou de
menores emissões de CO2 (ex.: consumir mais peixe fresco do mercado e
menos bacalhau e peixes congelados dos hipermercados) e isolar
eficazmente as nossas casas para limitar perdas de calor e o consumo de
energia. No entanto é ao nível da autarquia que o esforço pode ter
maior impacto. Na União Europeia existe um conjunto de mais de 1000
cidades que assinaram um acordo, o Pacto de Autarcas, que estabelece
objectivo de reduzir em 20 % as suas emissões de CO2 no horizonte de
2020. Em Portugal 13 autarquias já aderiram ao Pacto. A Figueira
poderia aderir a este pacto. Seria uma boa oportunidade para
implementar de uma vez por todas uma rede de transportes abrangente e
atractiva, para apostar nas energias renováveis cujo o potencial é
enorme no concelho e para reformular as vias urbanas e rurais,
ampliando zonas pedonais e cicláveis e favorecendo actividades
económicas e de lazer menos dependentes do automóvel.
Meus
caros Figueirenses. Se relembrarmos um pouco da História da nossa terra,
quer-me parecer que estará na hora de a refazermos e de honrarmos os
compromissos que temos para com ela.
Na
época de Napoleão Bonaparte, na qual se deram as invasões de Portugal pelos
exércitos franceses que, com os seus aliados internos foram impondo uma
política de terra queimada, foi a Figueira da Foz o local escolhido para
concentrar as forças e os meios para a derrota dos invasores.
Foi
na Figueira da Foz que se instalou o primeiro Governo Provisório que levou à
recuperação do orgulho nacional e ao retorno da Paz e da Justiça no nosso País.
Hoje
em dia, com a Globalização Mundial da qual nenhum País se poderá alhear sob
risco de sucumbir económica e socialmente, há que acautelar um tipo novo de
“invasões”.
Quando
os grandes grupos financeiros de hoje se servem do dinheiro que o Zé Povinho lá
deposita para esses grupos o jogarem no “Casino” das Bolsas e o transferirem
para “paraísos fiscais” instalados no estrangeiro sem qualquer tipo de
controle, estamos perante um dos tipos das “novas invasões”.
Quando,
sob a capa de obrigações internacionais, nos levam a não produzir o que
precisamos para comer, alguém está a servir-se do Poder para nos tornar
irremediavelmente dependentes dos outros até para as mais básicas das
necessidades humanas. É também um outro tipo de “novas invasões”.
Quando,
perante uma crise internacional económica e financeira para a qual o Povo não
contribuiu, mas sim os senhores que têm vindo a implementar as políticas que
permitiram as “novas invasões” que acima referi, tem sido o Povo a pagar e a
cobrir os desmandos dos culpados.
Quando,
para se resistir melhor a uma crise internacional como aquela que nos atinge hoje
em dia, a única solução de sobrevivência seria a de fomentar o mercado interno,
vemo-nos sem produção nacional suficiente para tal e, para piorar a situação,
retira-se poder de compra ao Povo e aumenta-se o desemprego, factores que irão
contribuir para uma cada vez maior dependência externa e agravamento
progressivo da qualidade de vida do Povo em geral. É também um outro tipo de
“novas invasões”.
Povo
do Concelho da Figueira da Foz. Será que ainda não chega?
Um
pouco à imagem de Barak Hussein Obama, penso que a Democracia tem de ser uma
arma do Povo e, através do voto, o Povo poderia ter dito:
BASTA!
Queremos mudar este estado de coisas.
Mas
votar nos mesmos que nos conduziram ao estado em que estamos, não é querer
mudar. É querer mais do mesmo.
Votar
em branco ou abster-se, também nunca foi solução.
Mas
o Povo é soberano e escolheu. Há que aceitar e conviver com isso.
Mas
os 3% que me elegeram para a Assembleia Municipal esperam que lá exista uma voz
de Esperança e de Vontade contra os desmandos que permitiram as referidas
“novas invasões”. Assim será!
Preciso
no entanto de que esses 3% me auxiliassem a encontrar e poder propor soluções
concretas para os problemas concretos que hoje existem.
Recoloquemos
a Figueira da Foz na História, mas pelas boas razões.
João Paulo Tomé (Deputado Muncipal eleito pelo BE)
Na foto o ponto negro relativo
ao Molhe. Simbolicamente colocámos o ponto negro na placa de sinalização das obras
do molhe norte.
Comunicado sobre os Pontos Negros do
Executivo de Duarte Silva
Molhe:
Em 2007, Duarte Silva rejeitou a
ideia de que o prolongamento do novo molhe poderia aumentar a erosão da costa a
sul da Figueira (ver JN 2007/02/27). Hoje, uma parte da praia do Cabedelo desapareceu
e a preciosa Onda do Cabedelo outrora integrante do WTC perdeu as suas melhores
características para a prática do surf.
O BE defende compensações para as
actividades directamente afectadas pelo prolongamento do molhe e a
implementação de obras de engenharia (bypass, por exemplo) que minimizem os
efeitos desta obra.
Castelo Engenheiro Silva:
O Castelo Engeneheiro Silva apresenta
um estado de considerável degradação representando um perigo para os
utilizadores da Esplanada, não respeitando as mais básicas regras de segurança
urbanística.
O BE defende uma intervenção imediata
no Castelo de modo a restabelecer a legalidade relativa às normas de segurança e
o lançamento de concurso para recuperação desta emblemática obra.
Ponte Galante:
O executivo camarário suspendeu o
PDM e de seguida mudou dos planos de pormenor do Galante de modo a poder
autorizar a edificação de um aparthotel de vinte andares com mais de 500 fogos,
ladeado por seis prédios de oito pisos onde estava previsto um hotel com apenas
quatro pisos e 50 fogos. Todo o processo foi acompanhado da realização de
mais-valias que fazem suspeitar que aqui aconteceu o que de pior que há na
política.
Oásis:
O falhanço do “Oásis” é o exemplo
da má política camarária no domínio do turismo, em particular da empresa
camarária Grande Turismo. Em vez ter contribuindo para gerar novos empregos,
melhoria dos espaços urbanos e naturais, maior oferta cultural e a valorização
do património histórico, a Figueira Grande Turismo produziu dívidas e equipamentos
inúteis, como o “Oásis”.
Serra da Boa Viagem:
Nos 10 anos subsequentes a um
incêndio florestal não podem ser revistos ou alterados os planos municipais de
ordenamento do território de forma a permitir a sua ocupação urbanística.
Aprovar a formulação actual do Parque Desportivo de Buarcos que engloba área
ardida em 2005 na Serra da Boa Viagem é uma violação grotesca da legislação em
vigor que protege a floresta.
Foz Village:
O empreendimento do Foz Village é
o exemplo de como as arbitrariedades resultantes de políticas autárquicas ao
serviço da construção civil não só destroem património ambiental, como produzem
infra-estruturas que pouco ou nada servem as reais necessidades de quem procura
habitação.
Figueira da Foz 
