Em sessões públicas pelo país, o Bloco debate as razões do fracasso de
Copenhaga e os caminhos do activismo que marcou a cimeira do lado de
fora. Em Coimbra, terá lugar no próximo dia 12 de Março, 6º feira, pelas 21:30, na Galeria de Santa Clara. Contará com a presença de Ricardo Coelho, activista participante na Cimeira, e de Marisa Matias, Eurodeputada do BE.
Hoje é evidente que a Cimeira de Copenhaga falhou no seu objectivo de
conseguir um acordo entre os países industrializados para combater as
alterações climáticas. Da cimeira apenas saiu um acordo que não impôs
qualquer medida vinculativa, apresentado pelos EUA e apoiado por outros
25 países. Passados 17 anos do início das negociações climáticas, o
ambiente é de regresso estaca zero.
Em Copenhaga o movimento global pela justiça climática ganhou força,
criou raízes, consolidou-se e apresentou alternativas reais às
políticas ineficazes defendidas pelos países ricos: abandono do uso de
combustíveis fósseis, reconhecimento e pagamento da dívida ecológica,
promoção da participação das comunidades afectadas e rejeição da
criação de novos mercados especulativos.
No Fórum pelo Clima juntaram-se milhares de activistas e cerca de 400
movimentos de todo o mundo, que subscreveram a declaração “Mudemos o
sistema, não o clima”. Várias manifestações encheram as ruas. O
alterglobalismo nascido em Seattle atingiu, dez anos depois, a sua
maturidade.
As perspectivas do movimento concentram-se agora em Abril, quando se
realiza uma contra-cimeira na Bolívia para demonstrar a força e as
alternativas da resistência popular às soluções das potências
industrializadas para as alterações climáticas a apresentar na cimeira
de Dezembro no México.
Após mais
de dez anos de uma política europeia assente na não autorização do cultivo de
transgénicos, com excepção de um tipo específico de milho, a Comissão Europeia
autorizou esta semana o cultivo de uma batata geneticamente modificada, de seu
nome Amflora. A propriedade desta é da empresa BASF. A justificação para esta
medida foi a de que esta batata apenas seria utilizada para efeitos industriais
e de alimentação de animais.
O
projecto da
fábrica de resinas United Resins, situada na zona do estuário do
Mondego, Figueira da Foz, só irá iniciar actividade dentro de 6
meses mas já provoca muita polémica uma vez que é referida na
memória descritiva do seu projecto de instalação a utilização de
vários produtos altamente perigosos e com grau de toxicidade muito
elevado, tornando-se assim a indústria mais poluente do Distrito de
Coimbra.
No
entanto, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro (CCDRC), que num primeiro momento se pronunciou a favor da
necessidade de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) a este
projecto, acabou por prescindir de qualquer estudo de impacto
ambiental, o que é de estranhar dada a natureza desta unidade
industrial.
Esta
caso torna-se mais caricato que considerarmos que um procedimento
contrário foi decidido no processo de licenciamento de uma outra
unidade fabril similar, a Respol, em Leiria, que mereceu desta mesma
CCDR a exigência de realização de uma AIA. Neste sentido, o Bloco de
Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do
Ordenamento do Território, sobre se tem o referido Ministério
conhecimento deste processo de licenciamento? Recebeu
este Ministério o parecer da CCDRC favorável à dispensa do
procedimento de AIA, como exige o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de
Maio, na sua redação actual? Que
motivos levaram a CCDRC a não exigir uma AIA a esta fábrica de
resinas? Como
justifica este Ministério a dualidade de critério uma vez que a
CCDRC exigiu uma AIA a uma fábrica similar em Leiria? Foram
previstas medidas de minimização dos impactes ambientais
considerados relevantes a serem impostas no licenciamento ou na
autorização deste projecto? Quais? Veja aqui as perguntas ao Governo.
Já está disponível o caderno que
reúne as duas Moções de Orientação Política entregues à
Comissão Organizadora da I Conferência de Jovens Estudantes do
Bloco de Esquerda, a realizar-se nos
dias 19, 20 e 21 de Março, no Porto.
Moção
A – “A
radicalidade dos jovens em todas as lutas pelo Socialismo”
Moção
B – “Por uma
juventude de combate”
Entre 16 de Fevereiro e 1 de
Março decorrerão, nos vários distritos, debates entre as Moções.Em Coimbra será na próxima 5º feira, dia 25 de Fevereiro, pelas 21:30 na Sede Distrital.
José Manuel Pureza esteve, Sábado, dia 13 de Fevereiro, no auditório
da Biblioteca Municipal em Miranda do Corvo, para esclarecer os
munícipes sobre as suas acções ao nível do distrito, desde que iniciou
funções enquanto deputado. Começou por explicar três pontos
fundamentais onde a sua intervenção foi importante: as questões de
mobilidade/Ramal da Lousã; o Ambiente e a co-incineração, onde a
questão do Choupal foi premente; o Ensino Superior e a Acção Social
Escolar.
O Bloco de Esquerda votou contra o Orçamento de Estado para 2010-2013
que, nas palavras do líder parlamentar, José Manuel Pureza, é
classificado por "este
é o orçamento do Governo, do PSD e do CDS que se irmanam
na conservação das receitas que perpetuam o atraso do país e geram
o mais grave défice com que nos confrontamos: o défice social
materializado em mais de dois milhões de pobres, em 650.000
desempregados, em dois milhões de precários.
E o Governo, o PSD e o
CDS juram já fidelidade entre si para que esta coligação negativa
dure pelo menos até 2013 – este orçamento não é senão o
primeiro episódio de um implacável rolo compressor dos direitos dos
trabalhadores e das políticas sociais que é o Programa de
Estabilidade e Crescimento". Veja aqui a Declaração Política do Bloco de Esquerda.
Veja aqui as intervenções d@s deputad@s do Bloco na sessão Plenária de discussão do Orçamento de Estado.
Em sessões públicas pelo país, o Bloco debate as razões do fracasso de
Copenhaga e os caminhos do activismo que marcou a cimeira do lado de
fora. Em Coimbra, terá lugar no próximo dia 12 de Março, 6º feira, pelas 21:30, na Galeria de Santa Clara. Contará com a presença de Ricardo Coelho, activista participante na Cimeira, e de Marisa Matias, Eurodeputada do BE.
Artigo de Marisa Matias, Eurodeputada do BE
Já está disponível o 
José Manuel Pureza esteve, Sábado, dia 13 de Fevereiro, no auditório
da Biblioteca Municipal em Miranda do Corvo, para esclarecer os
munícipes sobre as suas acções ao nível do distrito, desde que iniciou
funções enquanto deputado. Começou por explicar três pontos
fundamentais onde a sua intervenção foi importante: as questões de
mobilidade/Ramal da Lousã; o Ambiente e a co-incineração, onde a
questão do Choupal foi premente; o Ensino Superior e a Acção Social
Escolar.
O Bloco de Esquerda votou contra o Orçamento de Estado para 2010-2013
que, nas palavras do líder parlamentar, José Manuel Pureza, é
classificado por "este
é o orçamento do Governo, do PSD e do CDS que se irmanam
na conservação das receitas que perpetuam o atraso do país e geram
o mais grave défice com que nos confrontamos: o défice social
materializado em mais de dois milhões de pobres, em 650.000
desempregados, em dois milhões de precários.
