Crato, Grancho e C.ª, de pantufas, teimam na afronta aos professores contratados

A famigerada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) dos professores contratados volta à carga. Desta vez veio de pantufas, pela calada da noite, publicada à socapa, três dias úteis antes da sua realização, de modo a não permitir reação atempada e organizada.

Esta prova que, é bom lembrar, foi arquitetada pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, do governo PS, insere-se numa lógica comum aos partidos da alternância governativa (PS e PSD/CDS) que, partindo do pressuposto da desconfiança e desqualificação da formação académica e profissional dos docentes, tem por base uma dupla intenção: restringir o acesso à profissão e iludir a opinião pública com uma pseudopreocupação com a qualidade do ensino.

O ministro Nuno Crato, como aliás já o tinha feito a ministra da Educação do governo do PS, invoca a necessidade de melhorar a qualidade da formação inicial de professores. Nada mais caricato para tal desiderato do que a institucionalização de uma prova que, pela amostra que tivemos em dezembro de 2013, constitui um verdadeiro insulto à inteligência dos professores e se revela iníqua e profundamente desadequada à propalada intenção.

De facto trata-se de uma manigância de contornos politico-ideológicos que se insere numa conceção neoliberal e mais não visa do que o apertar do controlo burocrático da profissão docente, sendo mais uma peça no puzzle do ataque aos professores e à escola pública. Lança-se a desconfiança e o descrédito sobre a formação inicial de professores, na sua esmagadora maioria assegurada pelo ensino superior público, desqualificando-a, arrasando-a e desacreditando os docentes.

A haver necessidade de repensar e reformatar a formação inicial de professores, cabe ao Ministério, em diálogo com as instituições de formação e investigação e demais parceiros, intervir a montante corrigindo o que houver a corrigir na organização curricular, nos métodos científico-pedagógicos, nos estágios de formação nas escolas e na avaliação dos referidos cursos.

Não é justo, nem aceitável que professores que fizeram os seus cursos académicos, formação profissional e estágios de formação pedagógica, supervisionados e avaliados por instituições de Ensino Superior, vejam agora toda sua formação posta em causa. Tanto mais injusto e incompreensível, quando é certo e sabido que a maioria dos docentes contratados já acumula vários anos de serviço docente nas escolas, onde o seu desempenho profissional foi repetida e devidamente avaliado.

Por tudo isto a prova de avaliação dos professores contratados é mais uma inaceitável medida que, para além do inconfessável objetivo de erigir uma barreira ao acesso à profissão docente, nada mais acrescenta se não instabilidade, discriminação e humilhação dos docentes com competências certificadas e provas dadas na prática docente.