Se toleramos isto…
Segundo uma publicação da União Europeia (UE), Portugal é o terceiro país da União que mais património transferiu para offshores entre 2001 e 2016, em percentagem do PIB. O top três é encabeçado por Chipre cujos 38% do Produto Interno Bruto (PIB) são desviados para paraísos fiscais. Segue-se Malta com 31% do PIB a circular por paraísos fiscais e Portugal com cerca de 24% do PIB. As receitas fiscais que escapam ao estado relativas a estes montantes são superiores a 1% do PIB. Este roubo silencioso afeta sobretudo todos portugueses que vivem apenas dos rendimentos dos seus salários.
É um assalto tão bem planeado que ocorre, por exemplo, no momento em que pagamos as nossas compras da semana num supermercado de uma grande superfície com sede fiscal na Holanda, sem que nós próprios nem a vendedora da caixa tenhamos consciência que os proprietários e os acionistas da marca estão a desviar para outras paragens imoralmente (quando o esquema de fuga aos impostos só usa meios legais) ou ilegalmente (a Jerónimo Martins já foi condenada por planeamento fiscal abusivo) o dinheiro dos nossos imposto que deveria servir para pagar o ensino ou a saúde.
O mais grave é que uma boa parte deste tipo de operações ocorre com o consentimento dos governos de respeitáveis países, como o da Suíça, do Reino Unido ou da Holanda. Algumas destas nações até aparecem muito bem classificadas nos rankings internacionais de combate à corrupção. São uma espécie de offshores benignos, como se isso existisse. Não tenhamos dúvidas, estas práticas são muito encorajadas e apoiadas por correntes de opinião baseadas no discurso anti-política e anti-partidos, cujo principal objectivo é tornar a política e os partidos numa espécie de legumes inoperantes que esqueçam o seu papel fundamental de supervisão.
Basta seguir o debate económico de uma boa parte dos programas dos canais de televisão privados para verificarmos este discurso. Mas o resultado publicado pela UE resulta sobretudo da falta de meios humanos e técnicos de combate à corrupção e à evasão fiscal, dos baixos salários dos investigadores, dos fiscais e dos funcionários e de uma capacidade vetusta de combate ao poderoso crime informático e financeiro. Não tenhamos dúvidas, esta falta de capacidade de lutar contra o crime financeiro foi uma escolha política dos partidos do bloco central que governaram o nosso país durante as últimas décadas.
Publicado em LUX24 - 4 de novembro de 2019
