Intervenção sobre os problemas da Cooperativa Semearrelvinhas

Há 4 dias comemorámos neste espaço, na cidade e no país a revolução dos cravos.

Na altura afirmei que o 25 de Abril foi liberdade, multidão projeto, mobilização. Foi mudança, esperança, paz e revolução.

Em Coimbra, se há algum marco que ilustra de forma exemplar o espírito do 25 de Abril e dum povo que rapidamente reaprendeu a tomar em mãos o seu próprio destino, juntando forças e gerando solidariedades para vencer as suas fraquezas, esse marco é o projeto que juntou centena e meia de pessoas em torno de uma justa ambição: construir casas dignas para alojar quem vivia em degradadas barracas de madeira, sem sistema de saneamento, luz, nem qualquer tipo de infraestrutura de apoio social ou cultural. Estou-vos a falar da Cooperativa de Construção e Habitação Económica Semearrelvinhas no Bairro da Relvinha.

Em 1975, homens, mulheres e crianças, com ajuda e solidariedades várias meteu mãos à obra e construiu, no âmbito do projeto SAAL, 34 habitações familiares.

Com os moradores no comando e em colaboração com os técnicos, a obra foi pensada, desenhada e construída. Em 1976 viria a ser desencadeada a construção de mais 52 novos fogos, desta vez em habitação de tipo coletiva.

Correspondendo a um velho e justo anseio dos moradores da Relvinha e da sua Cooperativa Semearrelvinhas, de vir a integrar um espaço polivalente que servisse de base a atividades culturais e ocupação de tempos livres, avançou-se com um projeto de construção de um centro que satisfizesse estas ambições. O empurrão, em termos concetuais foi dado em 2003 pelo projeto Relvinha CBR-X, no âmbito da programação de Coimbra Capita Nacional de Cultura.

O arquiteto João Mendes Ribeiro fez o projeto e a Câmara, em setembro de 2009, cedeu terreno, a título de pleno direito, para a sua construção.

Ora, os problemas da Cooperativa Semearrelvinhas, de certa forma, começaram aí. Para além da construção do centro polivalente nunca ter saído do papel de projeto, não se descortinando num horizonte próximo nem vontade nem, possivelmente, condições para o construir, obriga-se a Cooperativa de Construção e Habitação Económica Semearrelvinhas a pagar desde 2010 a respetiva taxa de IMI, que neste caso importa em 1442 euros o que, como os próprios dizem, transformou-se num autêntico presente envenenado. Convenhamos que não é quantia despicienda, ainda para mais, para uma Cooperativa de parcos recursos e por um terreno do qual não tiram qualquer benefício, antes representando um oneroso e incompreensível encargo financeiro que muito está a contribuir para descapitalizar a Cooperativa.

Sr. Presidente, lembramos-lhe que em fevereiro de 2011, visitou o Bairro da Relvinha e aí prometeu resolver alguns dos problemas mais prementes do Bairro, nomeadamente o apoio à reabilitação do edifício da sede social da Cooperativa, espaço que serve de apoio às atividades de animação sociocultural e que não dispõe sequer de saneamento, nem casas de banho, pelo que dificilmente pode ser utilizado em condições de funcionalidade e dignidade.

Sr. Presidente, sr.ª Vice-presidente, porque esta também é uma questão de cultura e património histórico da cidade, sr. Vereador do pelouro da Habitação, o apelo que aqui vos deixo, certo de que o acolherão da melhor forma, é que no imediato resolvam o que é muito fácil de resolver: trazer a esta Assembleia a proposta de atribuição de isenção de pagamento de IMI à Cooperativa de Construção e Habitação Económica Semearrelvinhas. Lembramos que esse mesmo pedido já foi formalmente apresentado à Câmara pela Cooperativa em Agosto de 2012 não tendo tido qualquer resposta.

Por outro lado, se não é possível construir o Centro polivalente que foi projetado para aquele terreno, pelo menos que se apoie a reabilitação da sede social dotando-a das condições adequadas para o seu funcionamento e ação de dinamização sociocultural do Bairro. Não me parece que seja uma exigência desproporcionada que exija grandes investimentos, para além do mais sempre poderá contar com o trabalho voluntário e dedicado da Cooperativa Semearrelvinhas e dos seus moradores.

Espero sinceramente que este apelo não caia em saco roto.

Estou certo que V.ª Ex.ª senhor presidente dará o melhor andamento e concretização a estas justas aspirações, com as quais a cidade, o município e os seus cidadãos só têm a ganhar.

Serafim Duarte,

deputado municipal do Bloco de Esquerda