“É preciso erradicar a precariedade"

Realizou-se uma  sessão pública sobre "Precários do Estado", na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, que contou com as presenças de Catarina Martins (Coordenadora bloquista), José Manuel Pureza (Deputado eleito por Coimbra) e outros ativistas do combate à precariedade.

A coordenadora bloquista lembrou que o BE “tem seguido o princípio de que, quando estamos a decidir coisas, que nos parecem particularmente importantes, a melhor maneira de tomarmos decisões é fazendo sessões um pouco por todo o país para dizer o que está a acontecer, para responder a perguntas ou receber sugestões e críticas. Fizemos isso, quando assinámos o acordo com o Partido Socialista. Fizemos isso para o Orçamento do Estado de 2016. Voltámos a fazê-lo para o Orçamento do Estado de 2017. E agora estamos a fazê-lo com o Plano Nacional de Luta contra a Precariedade”, acrescentou.

Segundo Catarina Martins, “combater a precariedade é, sem dúvida, o que mais diferença pode fazer no país nas relações laborais, na condição de vida das pessoas e na qualidade da nossa democracia”, sendo que este é “um momento de tamanha importância”. “Está tudo por fazer, estamos a construir, mas já tivemos vitórias importantes, desde logo que este processo arrancasse”, assinalou a dirigente do Bloco de Esquerda.

A coordenadora bloquista sublinhou que as unidades que vão fazer o levantamento de quantos precários serão vinculados vão ser bipartidas, entre representantes do Governo e dos sindicatos: “As unidades que vão levantar quantos lugares de quadro é que é preciso abrir em cada serviço [do Estado], ou seja, quantos precários vão ser vinculados em cada serviço, vão ser bipartidas entre representantes do Governo e representantes dos sindicatos”. Esta medida faz parte de “algumas garantias importantes” que o Governo já deu e “pelas quais o Bloco lutou muito”, frisou.

Durante a sua intervenção, Catarina Martins defendeu que os anos de serviço dos trabalhadores com vínculo precário “há muito tempo” têm de ser contabilizados. “É preciso fazer justiça a quem tenha sido abusado nestes anos. Quem é vinculado, é respeitado na carreira que já tem e não começa do zero”, salientou. A dirigente bloquista sublinhou que, se na função pública serão cerca de “100 mil pessoas” precárias, poderá haver em Portugal “um milhão de trabalhadores que são precários”. Nesse sentido, é necessário também mais meios na Autoridade para as Condições do Trabalho, notou.

Catarina Martins recordou ainda que esta “é a primeira vez que o Estado se olha ao espelho sobre a precariedade e vê que a imagem não é bonita, mas assume que é com isso que temos de trabalhar”. “É também a primeira vez que a questão da precariedade não é uma questão de cada trabalhador isolado com o seu empregador, mas uma questão que exige uma luta determinada, mesmo do ponto de vista legal, para combater a precariedade também no privado”, adiu.

Catarina Martins destacou que “só com a união de pessoas que aparentemente têm realidades tão diferentes, mas que são a mesma, ou seja, a realidade de quem ocupando um posto de trabalho permanente não tem um contrato efetivo, é que vamos conseguir alterar esta realidade”. A deputada fez referência à forma como, ao longo de 30 anos, fomos vendo surgir formas cada vez mais agressivas de precariedade: desde quando começaram a generalizar-se os recibos verdes, nos anos 90, até à saga das empresas de trabalho temporário que parecem omnipresentes em todos os setores da economia 2007”.

Realçando que “é preciso chegar a outubro com o processo consolidado”, Catarina Martins apontou que “nunca está nada garantido, a não ser o caminho que fazemos”. Sinalizando a importância de “dar voz aos precários”, a coordenadora bloquista defendeu que “o que está a ser feito para o Estado, ainda que de forma diferente, porque não é possível fazê-lo da mesma forma, deve ser feito no privado”, sendo que é preciso “denunciar o abuso de trabalho precário e obrigar os mecanismos que existem a atuar”.

“Não é impossível erradicar o trabalho precário em Portugal. É um caminho difícil, mas estamos a dar os primeiros passos”, frisou. “É não só possível acabar com este abuso como tem de ser a luta principal dos próximos anos no mundo do trabalho. Vamos fazê-la com a determinação de sempre. Hoje temos mais instrumentos do que nunca para sermos bem-sucedidos”, rematou.